Processo 0713297-50.2022.8.07.0015
TJDFT • Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Partes do processo (1)
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0713297-50.2022.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ANTONIA PEREIRA MAIA SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por Antônia Pereira Maia para retificar os seguintes registros: 1. Óbito de Maria Vidal de Melo, ID 128213147, para constar corretamente como nome da falecida Maria Gonçalves Leitão; 2. Nascimento de Afonso Gonçalves Leitão, ID 128211043, para constar corretamente como nomes dos avós maternos Marcelino Alves Feitosa e Clarinda Alves Feitosa. Alega a requerente que é viúva de Afonso Gonçalves Leitão, filho de Maria Vidal de Melo/Maria Gonçalves Leitão, e que o erro na certidão de óbito da sogra tem impedido o processo de inventário. Informa que Afonso Gonçalves Leitão não deixou filhos. Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a) certidão de casamento de Afonso Gonçalves Leitão e Antônia Pereira Maia, ID 128211040; b) certidão de nascimento, documentos pessoais e certidão de óbito de Afonso Gonçalves Leitão, ID’s 128211043, 128213151 e 137738756; c) certidão de óbito de Maria Vidal de Melo, ID 128213147; d) assento de óbito de Maria Vidal de Melo, ID 133836438; e) prontuário civil de Maria Vidal de Melo, ID 151071182; f) certidão de óbito de Raimundo Gonçalves de Souza, ID 218797776; O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido, consoante parecer de ID 242519314. É o relatório. Decido. A requerente é viúva de Afonso Gonçalves Leitão e pretende a retificação do registro de óbito de Maria Vidal de Melo, ID 128213147, para constar que o nome da falecida é Maria Gonçalves Leitão. O cerne da questão concentra-se em saber se Maria Vidal de Melo é a mesma pessoa que Maria Gonçalves Leitão e, nesse ponto, devem ser destacadas algumas particularidades. De acordo com a certidão de nascimento de ID 256678217, página 9, Maria, filha de Marcellino Alves Feitosa e Clarinda Alves Feitosa, nasceu em 12/2/1912, neta paterna de Francisco Martins Leitão e Francisca Rodrigues da Silva, e neta materna de Lúcio José da Silva e Maria Alves Feitosa. Consoante assento de casamento de ID 256678217, páginas 4/5, Raimundo Gonçalves de Souza e Maria Vidal de Mello se casaram em 23/7/1931, sendo a nubente filha de Marcellino Alves Feitoza e Clarinda Alves Feitoza. Pela certidão de óbito de ID 128213147, Maria Vidal de Melo, filha de Marcellino Alves Feitoza e Clarinda Alves Feitoza, faleceu em 10/10/1986, era viúva de Raimundo Gonçalves de Sousa e deixou oito filhos: Antônio, Afonso, Adalberto, Doroteu, Tereza, Alcides, Erbene e Maria das Graças. Quanto aos filhos deixados por Maria Vidal de Melo, tem-se que: (i) Antônio Gonçalves Leitão, que também foi o declarante do óbito, é filho de Raimundo Gonçalves de Sousa e de Maria Gonçalves Leitão, conforme prontuário civil de ID 195546637; (ii) Afonso Gonçalves Leitão é filho de Raimundo Gonçalves de Sousa e Maria Gonçalves Leitão, neto materno de Marcelino Alves Feitosa e Clarinda Alves Feitosa, ID 128211043; (iii) Doroteu Gonçalves Leitão é filho de Maria Gonçalves Leitão e de Raimundo Gonçalves de Souza, ID 140100197; (iv) Teresinha Gonçalves Leitão é filha de Raimundo Gonçalves de Sousa e Maria Leitão de Melo, ID 169512382; (v) Alcides Leitão Gonçalves é filho de Raimundo Gonçalves de Sousa e Maria Gonçalves Leitão, ID 169518800. Alcides Leitão Gonçalves faleceu em 2011,…
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