Processo 0716131-32.2026.8.07.0000

11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Presidente da 1ª CÂMARA CÍVEL , faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 03 de agosto de 2026 , segunda-feira, a partir das 13h30 será iniciada a 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2026, nos termos da Resolução nº 591/2024 do CNJ e da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT, ficando INTIMADOS os senhores procuradores das partes e demais habilitados nos autos que, no período após a publicação da pauta até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual, poderão juntar as respectivas sustentações orais por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, bem como requerer a retirada de julgamento em ambiente virtual. Ficam desde já  cientificados de que não havendo manifestação, decisão dos Senhores Desembargadores ou motivo de força maior, poderão ser julgados pelo plenário virtual os processos abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente:   Processo 0751121-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Polo Ativo JULINALDO LARANJEIRA ROXO Advogado(s) LUCAS HENRIQUE DE RESENDE - DF59193-E Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) ITAÚ UNIBANCO S/A ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Relatora FÁTIMA RAFAEL   Processo 0721404-89.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E SAÚDE PÚBLICA DO DF Polo Passivo JUIZO DA 3° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) MARIA DAS LUZ FERREIRA DE SOUZA DISTRITO FEDERAL KAMYLLA SOUZA BORGES Relatora FÁTIMA RAFAEL   Processo 0727115-75.2026.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DO QUARTO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JUÍZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS ARAUJO LUCENA DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV REGINALDO ARANTES DE CARVALHO Relatora FÁTIMA RAFAEL   Processo 0702029-05.2026.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo EDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO Advogado(s) LARA QUINTINO DE SOUSA - GO74729 Polo Passivo SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Relator Pedido de Vista FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA FÁBIO EDUARDO MARQUES   Processo 0717807-15.2026.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JUÍZO DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) JOSE NEVES DA SILVA QUALITY HEALTH CARE LTDA - ME DISTRITO FEDERAL GABRIEL CRUZ SILVA SOARES Relator FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA   Processo 0717017-31.2026.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DO GAMA Polo Passivo JUÍZO DA VARA CÍVEL DO RECANTO DAS EMAS Interessado(s) ERALDO BARBOSA DE…

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