Processo 0718398-42.2024.8.07.0001

17ª SESSÃO ORDINÁRIA 7TCV - MODALIDADE PRESENCIAL De ordem da Excelentíssima Senhora Desa. FÁTIMA RAFAEL , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 de Agosto de 2026 (Quarta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 7ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333 , realizar-se-á a sessão para julgamento PRESENCIAL dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedido de vista devolvidos para continuação do julgamento e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC.     Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Na hipótese de sustentação oral,  a inscrição deverá ser realizada mediante peticionamento nos autos eletrônicos (PJe), sem prejuízo da possibilidade de inscrição na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível  até o início da sessão (art. 109 do RITJDFT).  Os  pedidos requeridos mediante peticionamento  deverão ser ratificados presencialmente na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível (Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333)  até o início da sessão, nos termos do art. 109 do RITJDFT e Portaria GPR 242 de 08 de fevereiro de 2019,   sob pena  de indeferimento do pedido de sustentação.   Cumpre destacar que será observada a ordem dos requerimentos, nos termos do art. 108, III, RITJDFT.        Processo 0708760-94.2025.8.07.0018 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MARCELO HENRIQUE LIMIRIO GONCALVES NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo   MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE - MT8942-A Polo Passivo AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A Terceiros interessados     Processo 0700812-98.2025.8.07.0019 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo LUIZ MARCAL DA SILVA NETO Advogado(s) - Polo Ativo   TIAGO BERNARDO CHAVES - DF46038-A Polo Passivo VALDI MACAL ALVES DE BRITO VALDEILDA BRITO DA SILVA ODAIR JOSÉ MAÇAL ALVES DE BRITO FRANCISCO ORLEIDO MAÇAL ALVES Advogado(s) - Polo Passivo   JESSICA MARQUES DE SOUZA - DF41936-A DANIEL ARAUJO FELIX SANTOS - DF41397-A TIAGO BERNARDO CHAVES - DF46038-A Terceiros interessados     Processo 0714861-38.2024.8.07.0001 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo   ANDERSON ROCHA SILVA - SE8235 GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE2454 MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - SE15042 JOAO CARLOS MACHADO BATISTA - SE4719 Polo Passivo …

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