ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Jose Roberto Cavalcante de Almeida x Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Processo 0721616-39.2012.8.02.0001 · TJ de Alagoas

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Ministerio Publico do Estado de Alagoas
  • Assistentes de Acusacao
  • 2 Ministerio Publico do Estado de Alagoas Agravado
  • 2 Ministerio Publico do Estado de Alagoas Recorrido
  • 4 Ministerio Publico do Estado de Alagoas Agravado

Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Órgão: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Última publicação: 25/09/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de Alagoas · 18/03/2026

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0721616-39.2012.8.02.0001/50001 - Agravo Interno Criminal - Maceió - Agravante: Jedson da Silva Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - à unanimidade de votos, CONHECER do presente recurso, para, no mérito, e, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão objurgada; nos termos do voto do relator. . - Advs: Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) - 319

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.