Processo 0727836-24.2026.8.07.0001

1ª TURMA CRIMINAL - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 13/08/2026 De ordem da  Excelentíssima Senhora  Desembargadora  SIMONE LUCINDO , Presidente em exercício da 1ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 13 de Agosto de 2026 (Quinta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333 , realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s),  observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente:   Processo 0726704-32.2026.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Prisão Preventiva (4355) Polo Ativo EDUARDO JESUS RODRIGUES FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA MARCELO FERREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo   FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA - DF48570-A MARCELO FERREIRA DE SOUZA - DF42255-A FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA - DF50910-A Polo Passivo JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo     Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA   Processo 0731853-09.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Simone Lucindo Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Prisão Preventiva (4355) Polo Ativo RAFAEL AMILTON DE AVILA DA SILVA FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO Advogado(s) - Polo Ativo   FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO - SC41704 Polo Passivo JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo     Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA   Processo 0723246-07.2026.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Habeas Corpus - Cabimento (10891) Polo Ativo W. S. S. N. F. C. Advogado(s) - Polo Ativo   NAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-A LUCAS SOUZA DO NASCIMENTO - DF83628 Polo Passivo J. D. A. M. E. V. D. P. D. D. F. Advogado(s) - Polo Passivo     Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA   Processo 0726008-93.2026.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Prisão Preventiva (4355) Invasão de Dispositivo Informático (11978) Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334) Estelionato contra Idoso ou Vulnerável (14692) Polo Ativo M. R. M. S. L. F. D. S. M. R. D. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo   LAYANE FERREIRA DE SA MELO - AL21298 MARCELO ROGERIO MEDEIROS SOARES - AL12297 Polo Passivo J. D. P. V. C. D. B. Advogado(s) - Polo Passivo     Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA   Processo 0760936-04.2025.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa. Gislene…

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