Processo 0728267-61.2026.8.07.0000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL      17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TCR     De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO RISSATO,  Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 13 de Agosto de 2026 (Quinta-feira) , com início às treze horas e trinta minutos (13h30min) , na Sala de Sessão da Terceira Turma Criminal, com endereço na Praça Municipal - Lote 1, Bloco C - 2º Andar - Sala nº 211, Palácio da Justiça , realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e , abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente:   Processo 0702267-60.2022.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo JOÃO CARVALHO FELES DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JOÃO CARVALHO FELES DA SILVA NATANAEL JUNIO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB FABIANA MENDES VAZ GOMES - DF53237-A VINICIUS AZEVEDO DE LIMA - DF61383-A Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER     Processo 0703483-84.2021.8.07.0003 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Peculato (3548) Crimes da Lei de licitações (3642) Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T. G. L. F. S. M. H. T. G. Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL GABRIELA NEHME BEMFICA - DF32151-A ERIKA LUCENA DA SILVA - DF57703-A Polo Passivo M. H. T. G. G. L. F. S. F. N. A. U. O. C. R. N. F. A. S. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo   ERIKA LUCENA DA SILVA - DF57703-A THAIANE ALVES ROCHA FLORES - DF28311-A IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA - DF25876-A STEPHANIE INGRID AMARAL SOARES - DF63420-A JOSE CARLOS DE MATOS - DF10446-A Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER LUCAS LIMA DA ROCHA     Processo 0723332-75.2026.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) Assunto Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179) Polo Ativo N. L. P. T. Advogado(s) - Polo Ativo   MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A rosana de souza raimundo gonçalves - DF57269-A Polo Passivo J. D. V. C. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. Advogado(s) - Polo Passivo     Relator FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem       Processo 0709868-60.2022.8.07.0020 Número de ordem 4 Órgão julgador …

Ver a publicação completa →

O TJDFT é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.