Processo 0729249-09.2025.8.07.0001
TJDFT • Procedimento Comum Cível
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729249-09.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDIR FRANCISCO DE MACEDO RÉU ESPÓLIO DE: DURVALINO FRANCISCO DE MACEDO SENTENÇA Relatório VALDIR FRANCISCO DE MACEDO ajuizou ação declaratória em face do ESPÓLIO DE DURVALINO FRANCISCO DE MACEDO, na qual sustenta ter recebido, em vida, por doação verbal feita por seu genitor,
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