Processo 0729250-60.2026.8.07.0000
TJDFT • Conflito de Competência Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 17 A 25/08) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS , Presidente da 2ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no período de 17 a 25 de agosto de 2026 (Segunda-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s). Salientamos que, nos termos do art. 1º, § 2º da Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025, as sessões virtuais terão duração de 6 (seis) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento. Processo 0724054-12.2026.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. João Egmont Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Bancários (7752) Competência (8829) Suscitante JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA VARA CÍVEL DO RECANTO DAS EMAS Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0720772-63.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. João Egmont Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante 3. V. D. F. E. D. Ó. E. S. D. T. Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado 1. V. D. F. E. D. Ó. E. S. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0719800-93.2026.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Alfeu Machado Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Suscitante BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A MATHEUS CORREA DE MELO - DF46245-A Suscitado FRANGOESTE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0720082-34.2026.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506) Suscitante CARLOS JOSE DE BRITO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Suscitado DISTRITO FEDERAL SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716755-81.2026.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Diálise/Hemodiálise (12504) Suscitante REGINALDO FRANCISCO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Suscitado SECRETARIO DE…
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