Processo 0729393-49.2026.8.07.0000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS  2ª Turma Criminal 24ª Sessão Ordinária Presencial - 23/07/2026 - 2ª Turma Criminal      Ata da 24ª Sessão Ordinária Presencial - 23/07/2026 - 2ª Turma Criminal, realizada no dia 23 de Julho de 2026 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a)  JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS , foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:     DIAULAS COSTA RIBEIRO,  WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR,  ARNALDO CORREA SILVA e  JAIR OLIVEIRA SOARES.   Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça  JOSE PIMENTEL NETO . Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:   JULGADOS 0707402-95.2023.8.07.0008 0706375-35.2022.8.07.0001 0706549-20.2022.8.07.0009 0742391-80.2025.8.07.0001 0750356-46.2024.8.07.0001 0724150-13.2025.8.07.0016 0766889-46.2025.8.07.0001 0736822-74.2020.8.07.0001 0728240-06.2025.8.07.0003 0722971-54.2023.8.07.0003 0705319-05.2025.8.07.0019 0710052-12.2023.8.07.0010 0701255-79.2025.8.07.0009 0700995-38.2021.8.07.0010 0717005-48.2025.8.07.0001 0722460-60.2026.8.07.0000 0032560-35.2014.8.07.0001 0759416-09.2025.8.07.0001 0764475-75.2025.8.07.0001 0725670-22.2026.8.07.0000 0725908-41.2026.8.07.0000 0726431-53.2026.8.07.0000 0726934-74.2026.8.07.0000 0727746-19.2026.8.07.0000 0727855-33.2026.8.07.0000 0728244-18.2026.8.07.0000 0728264-09.2026.8.07.0000 0728592-36.2026.8.07.0000 0728735-25.2026.8.07.0000 0728820-11.2026.8.07.0000 0728873-89.2026.8.07.0000 0728885-06.2026.8.07.0000 0729102-49.2026.8.07.0000 0729393-49.2026.8.07.0000 0729422-02.2026.8.07.0000 0729525-09.2026.8.07.0000 0729529-46.2026.8.07.0000 0729563-21.2026.8.07.0000 0729709-62.2026.8.07.0000 0729796-18.2026.8.07.0000 0729946-96.2026.8.07.0000 0729960-80.2026.8.07.0000 0730350-50.2026.8.07.0000 0730366-04.2026.8.07.0000 0730377-33.2026.8.07.0000 0730470-93.2026.8.07.0000 0730542-80.2026.8.07.0000 0730673-55.2026.8.07.0000   RETIRADOS DA SESSÃO 0700988-13.2025.8.07.0008   ADIADOS 0769374-19.2025.8.07.0001 0701032-19.2026.8.07.0001   PEDIDOS DE VISTA       A sessão foi encerrada no dia   23 de Julho de 2026 às   15:10.   Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA ,  Secretário de Sessão da    2ª Turma Criminal ,  de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.       FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão

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