Processo 0730503-83.2026.8.07.0000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS  2ª Turma Criminal 25ª Sessão Ordinária Presencial - 30/07/2026 - 2ª Turma Criminal      Ata da 25ª Sessão Ordinária Presencial - 30/07/2026 - 2ª Turma Criminal, realizada no dia 30 de Julho de 2026 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a)  DIAULAS COSTA RIBEIRO , foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:     WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR , ESDRAS NEVES ALMEIDA, ARNALDO CORREA SILVA e JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS.     Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça  MARTA ELIANA DE OLIVEIRA .  Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:   JULGADOS 0731059-19.2025.8.07.0001 0716400-24.2024.8.07.0006 0706294-85.2024.8.07.0011 0735998-42.2025.8.07.0001 0707966-11.2022.8.07.0008 0769374-19.2025.8.07.0001 0724828-78.2022.8.07.0001 0753397-84.2025.8.07.0001 0721583-23.2026.8.07.0000 0722572-29.2026.8.07.0000 0701032-19.2026.8.07.0001 0726087-72.2026.8.07.0000 0727980-98.2026.8.07.0000 0728743-02.2026.8.07.0000 0729312-03.2026.8.07.0000 0729361-44.2026.8.07.0000 0729387-42.2026.8.07.0000 0729397-86.2026.8.07.0000 0729488-79.2026.8.07.0000 0730210-16.2026.8.07.0000 0730313-23.2026.8.07.0000 0730503-83.2026.8.07.0000 0730632-88.2026.8.07.0000 0730659-71.2026.8.07.0000 0730664-93.2026.8.07.0000 0731039-94.2026.8.07.0000 0731091-90.2026.8.07.0000 0731315-28.2026.8.07.0000 0731395-89.2026.8.07.0000 0731512-80.2026.8.07.0000 0732664-66.2026.8.07.0000   RETIRADOS DA SESSÃO 0725615-05.2025.8.07.0001   ADIADOS     PEDIDOS DE VISTA       A sessão foi encerrada no dia   30 de Julho de 2026 às   14:03.   Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA ,  Secretário de Sessão da    2ª Turma Criminal ,  de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.       FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão

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