Processo 0735746-43.2026.8.02.0001
TJAL • Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
ADV: WELLINGTON SOUZA DE ALBUQUERQUE (OAB 20247/AL) - Processo 0735746-43.2026.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - AUTOR: Ednaldo Oliveira Lira - DISPOSITIVO E DISPOSIÇÕES FINAIS 1. Neste cenário, verifico a ocorrência de possível situação de violência e consequentemente constato que a hipótese telada se amolda à previsão contida nas Leis nº 10.741/2003 e nº 11.340/2006, motivo pelo qual, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO E DECRETO em face de MARIA DE LOU
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJAL
O TJAL é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.