Processo 0736812-92.2025.8.02.0001
TJAL • Apelação Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0736812-92.2025.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Des. Fernando Tourinho de Omena Souza - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. __ / 2026 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. FALECIMENTO DA PARTE AUTORA. OBRIGAÇÃO PERSONALÍSSIMA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 01
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJAL
O TJAL é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.