Processo 0738174-95.2026.8.02.0001

TJAL • Procedimento Comum Cível

Tribunal
Número CNJ
0738174-95.2026.8.02.0001
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão Julgador
16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Última publicação
03/08/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

ADV: TUTMÉS TOLEDO GOMES MARCELINO (OAB 8388/AL) - Processo 0738174-95.2026.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: Gilberto Irineu de Medeiros - defiro o benefício da gratuidade da justiça, por não haver nos autos elementos que evidenciem possuir a autora condição econômica para pagar as despesas do processo, observando, ainda, que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", nos termos do art. 99, §3º, do

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJAL

O TJAL é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados