Alberto Lopes Balbino da Silva x Corregedor da Sefaz AL
Processo 0738195-76.2023.8.02.0001 · TJ de Alagoas
- Corregedor da Sefaz AL
- Superintendente Executiva de Valorizacao de Pessoas
Sobre este processo
Perguntas frequentes
Em qual tribunal está o processo 0738195-76.2023.8.02.0001?
No TJ de Alagoas, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual.
Quem são as partes do processo 0738195-76.2023.8.02.0001?
Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Alberto Lopes Balbino da Silva e Juizo; no polo passivo: Corregedor da Sefaz AL e Superintendente Executiva de Valorizacao de Pessoas.
Como acompanhar o processo 0738195-76.2023.8.02.0001?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
A última publicação localizada, de 04/06/2025, é uma intimação.
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0738195-76.2023.8.02.0001 - Remessa Necessária Cível - Maceió - Parte 01: Alberto Lopes Balbino da Silva - Remetente: Juízo - Parte 02: Corregedor da Sefaz-al - Parte 02: Superintendente Executiva de Valorização de Pessoas - Parte 02: Estado de Alagoas - Des. Paulo Barros da Silva Lima - Por unanimidade votos, em CONHECER da Remessa Necessária para, no mérito, por idêntica votação, CONFIRMAR a Sentença sob reexame, nos termos do voto do Relator. - REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO D
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