10/06/2026
IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0739781-42.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANT…
25/05/2026
IntimaçãoDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MATÉRIA JORNALÍSTICA. LIBERDADE DE IMPRENSA. DIREITOS DA PERSONALIDADE. CONFLITO. PONDERAÇÃO. DESINFORMAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. PRECEDENTE EM CASO SEMELHANTE. NÃO VINCULAÇÃO. RECUR…
08/05/2026
IntimaçãoCERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 08ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 6ª TURMA CÍVEL VERA LUCIA ANDRIGHI faço público a todos os interessados que, no dia 20 de maio de…
07/05/2026
IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0739781-42.2025.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PARTIDO SOCIAL…
10/03/2026
IntimaçãoCERTIDÃO Tendo em vista a apelação interposta pela autora, fica a ré INTIMADA a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado eletronicamente…
29/01/2026
IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739781-42.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PARTIDO SOCIALISMO …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.