Processo 0741007-53.2023.8.07.0001

Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.

Número do processo: 0741007-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Réu: WANDERSON DE SOUZA LINO Defesa: Dra. SARA VANESSA APARECIDA E SOUSA (Defensoria Pública) Réu: LAYANE FERREIRA DA COSTA Defesa: Dr. CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - OAB DF29410 Réu: ALISON IDELFONSO Defesa: Dr. CARLOS HENRIQUE SOUZA RABELO - OAB DF80014 Réu: ALEX AMANCO DE SOUZA Defesa: Dra. LUZINETE COSTA TAVARES - OAB DF65791 e o Dr. WALLACE SOUZA DA SILVA OABDF 74720 Réu: JANAINA LIRA DA SILVA Defesa: Dr. ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - OAB DF53905, Dr. MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES OABDF 53946 e a Dra. KAREN LETÍCIA CARDOZO SILVA VASCO OABDF 84267 Réu: CHARLLES MESQUITA Defesa: Dr. DALTON RIBEIRO NEVES - OAB DF33341 Réu: GUSTAVO HENRIQUE AMORIM FEITOSA Defesa: Dra. AYLLA DE JESUS RORIZ - OAB DF52470 e o Dr. JOÃO DARC’S FERNANDES COSTA Réu: RICARDO MOREIRA FEITOSA Defesa: Dr. WELLINGTON SANTANA SILVA - OAB DF22396 Réu: WILIAN ROCHA DA COSTA Defesa: Dr. ETERSON ALVES COELHO - OAB DF62780 Incidência: Os denunciados RICARDO MOREIRA FEITOSA e ALISON IDELFONSO, estão incursos nas sanções do art. 2º, caput, §§ 2º e 3º da Lei nº 12.850/2013; art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 e art. 1º, §1º, inciso II, e §4º da Lei nº 9.613/1998; LAYANE FERREIRA DA COSTA, WANDERSON DE SOUZA LINO, ALEX AMANÇO DE SOUZA, WILIAN ROCHA DA COSTA, JANAÍNA LIRA DA SILVA, CHARLLES MESQUITA e GUSTAVO HENRIQUE AMORIM FEITOSA estão incursos nas sanções do estão incursos nas sanções do art. 2º, §2º da Lei nº 12.850/2013, art. 1º, §1º, inciso II, e §4º da Lei nº 9.613/1998; e art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006; AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (POR VIDEOCONFERÊNCIA) Em 07 de MAIO do ano 2026 (dois mil e vinte e seis), às 08:41 horas, por meio do sistema de videoconferência Microsoft Teams, foi aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe. Presentes na sala de audiências da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal o Dr. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, o Dr. LUIZ HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, o acusado WANDERSON DE SOUZA LINO assistido pela Defensora Pública, Dra. SARA VANESSA APARECIDA E SOUSA, a acusada LAYANE FERREIRA DA COSTA assistida pelo seu Advogado, Dr. CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - OAB DF29410, o Dr. CARLOS HENRIQUE SOUZA RABELO - OAB DF80014, assistindo o acusado ALISON IDELFONSO (AUSENTE), o acusado ALEX AMANCO DE SOUZA assistido pelo seus Advogados, Dra. LUZINETE COSTA TAVARES - OAB DF65791 e o Dr. WALLACE SOUZA DA SILVA OABDF 74720, a acusada JANAINA LIRA DA SILVA assistida pelos seus Advogados, Dr. ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - OAB DF53905, Dr. MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES OABDF 53946 e a Dra. KAREN LETÍCIA CARDOZO SILVA VASCO OABDF 84267, o acusado CHARLLES MESQUITA assistido pelo seu Advogado, Dr. DALTON RIBEIRO NEVES - OAB DF33341, o acusado GUSTAVO HENRIQUE AMORIM FEITOSA assistido pelos seus Advogados, Dra. AYLLA DE JESUS RORIZ - OAB DF52470 e o Dr. JOÃO DARC’S FERNANDES COSTA, o acusado RICARDO MOREIRA FEITOSA assistido pelo seu Advogado, Dr. WELLINGTON SANTANA SILVA - OAB DF22396, o acusado WILIAN ROCHA DA COSTA assistido pelo seu Advogado, Dr. ETERSON ALVES COELHO - OAB DF62780, bem como as testemunhas FABIO VASCONCELOS BRAGA, DAVID PEREIRA PASSOS JUNIOR, MÁRIO GOMES BRAGA NETO, BRUNO OLIVEIRA E SILVA, FELIPE NASCIMENTO CAMILO VITAL, BERNARDO…

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