11/06/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>REsp 2271888/DF (2026/0148250-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO ST…
11/06/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>REsp 2271888/DF (2026/0148250-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO ST…
15/04/2026
IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0749666-83.2025.8.07.0000 RECORRENTES: SANTA MARIA AGRÍCOLA LTDA EM RECU…
08/04/2026
IntimaçãoNúmero do processo: 0749666-83.2025.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),…
11/03/2026
IntimaçãoDireito processual civil. Agravo de instrumento. Liquidação individual de sentença coletiva. Competência territorial. Foro da sede da pessoa jurídica. Escolha aleatória de foro. Possibilidade de declinação de ofício. Recurso desprovido. I. …
26/11/2025
IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho NÚMERO DO PROCESSO: 0749666-83.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SANTA MA…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.