Processo 0750245-88.2026.8.18.0000

PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível        ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 10/07/2026 a 17/07/2026 - Relator: Des. Costa Neto No dia 10/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS.  Acompanhou a sessão, o(a)  Excelentíssimo(a) Senhor(a)  Procurador(a) de Justiça,  RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0857054-07.2025.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA SOARES RIBEIRO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0804807-25.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : HUMBERTO MATOS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0862128-76.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO FRANCISCO CASTELO BRANCO PIRES (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator : FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0800367-79.2023.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LEIDMAR FRANCA GOMES (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 5 Processo nº 0800824-46.2025.8.18.0074 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSE EMIDIO NONATO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 6 Processo nº 0802160-46.2023.8.18.0045 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BPN BRASIL S.A (APELADO) Relator : FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0800083-48.2024.8.18.0039 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : RAIMUNDO GONCALVES DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 8 Processo nº 0800236-27.2019.8.18.0049 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA FERREIRA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 9 Processo nº 0801666-11.2023.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo…

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