Processo 0750327-53.2025.8.18.0001

PODER JUDICIÁRIO  Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal        ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO sessão de Plenário Virtual da 1ª Turma Recursal nº 22/2026 da data de 06/07/2026 a 13/07/2026 No dia 06/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO, PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.  Acompanhou a sessão, o(a)  Excelentíssimo(a) Senhor(a)  Promotor(a) de Justiça,  ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0801940-37.2025.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JUCELIA FERREIRA DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0801420-87.2025.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS POLICARPO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0801231-62.2025.8.18.0103 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : DOMINGAS DA CONCEICAO SILVA MORAES (RECORRIDO) Relator : PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 4 Processo nº 0801266-32.2025.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ONEIDE PAES LANDIM DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 5 Processo nº 0800788-61.2025.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO CARVALHO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER BRASIL S/A (RECORRIDO) Relator : PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 6 Processo nº 0801022-34.2025.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSA MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 7 Processo nº 0800666-60.2025.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA AMELIA DE JESUS SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) Relator : PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 8 Processo nº 0802217-81.2025.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANA MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 9 Processo nº 0800215-25.2025.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DE FATIMA SOUSA AGUIAR (RECORRIDO) Relator : PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 10 Processo nº 0801414-54.2024.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA JULIA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : PAULO ROBERTO DE…

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