Processo 0753296-10.2026.8.18.0000

PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público        ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 10/07/2026 a 17/07/2026 - Relator Des. Lirton Nogueira No dia 10/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): LIRTON NOGUEIRA SANTOS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.  Acompanhou a sessão, o(a)  Excelentíssimo(a) Senhor(a)  Procurador(a) de Justiça,  RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0801578-86.2022.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : IAPEP - INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : CARLOTA REGINA TERTO MADEIRA E PRADO (EMBARGADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0803847-29.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ (APELADO) e outros Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0753296-10.2026.8.18.0000 Classe : CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo ativo : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (SUSCITANTE) Polo passivo : Juízo de Direito da Central Regional de Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior (SUSCITADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0839985-93.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 5 Processo nº 0766080-53.2025.8.18.0000 Classe : CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo ativo : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA VALENÇA (SUSCITANTE) Polo passivo : JUIZO DA 5° VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA (SUSCITADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 6 Processo nº 0012020-57.2016.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LIA SARA DE JESUS COSTA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 8 Processo nº 0755874-43.2026.8.18.0000 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo : MARIA SALOME FERREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) Polo passivo : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 9 Processo nº 0865625-64.2025.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo…

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