Processo 0754111-75.2024.8.18.0000

PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público        ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 17/07/2026 a 24/07/2026 - Relator Des. Costa Neto No dia 17/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.  Acompanhou a sessão, o(a)  Excelentíssimo(a) Senhor(a)  Procurador(a) de Justiça,  RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0802984-85.2025.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo : GLECIO FONSECA DE OLIVEIRA (APELADO) Relator : FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0803651-08.2024.8.18.0028 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : HELIO DA SILVA RAMOS (EMBARGANTE) Polo passivo : FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (EMBARGADO) Relator : FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0751230-91.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Terceiros : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0838715-97.2025.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 5 Processo nº 0759171-92.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo : FRANCISCA NORONHA COSTA ARAUJO (AGRAVADO) e outros Relator : FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 6 Processo nº 0852679-31.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (APELANTE) Polo passivo : LOCALIZA RENT A CAR SA (APELADO) Relator : FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 8 Processo nº 0750110-76.2026.8.18.0000 Classe : CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Polo ativo : JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI (SUSCITANTE) Polo passivo : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (SUSCITADO) Relator : FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão : por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS : Ordem : 7 Processo nº 0028272-09.2014.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : ESTADO DO PIAUI…

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