Processo 0754141-42.2026.8.18.0000

Habeas Corpus nº 0754141-42.2026.8.18.0000 (Vara Única da Comarca de Demerval Lobão) Processo de origem nº 0852042-46.2024.8.18.0140 Impetrante(s): Defensoria Pública do Estado do Piauí Paciente: Francisco de Assis Pereira Sousa Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, II E IV, DO CP) – PRISÃO PREVENTIVA – EXCESSO DE PRAZO – PROCESSO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – TRAMITAÇÃO REGULAR – AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO J

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