Processo 0754704-36.2026.8.18.0000
TJPI • Habeas Corpus Criminal
Partes do processo (1)
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus nº 0754704-36.2026.8.18.0000 (Central de Inquéritos e Audiência de Custódia III da Comarca de Parnaíba) Processo de origem nº 0801213-29.2026.8.18.0031 Impetrante: Eduardo Rodrigues de Sousa do Carmo Batista (OAB/PI nº 7.444) Paciente: Alexandre dos Santos Melo Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO.
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