Processo 0754960-76.2026.8.18.0000
TJPI • Habeas Corpus Criminal
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Habeas Corpus nº 0754960-76.2026.8.18.0000 (3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina) Processo de origem nº 0867508-46.2025.8.18.0140 Impetrante: Rony Staylon de Oliveira Pinheiro (OAB/PI nº 16.608) Paciente: Icaro Ruan da Costa Sa Sousa Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Ma
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