Processo 0754978-97.2026.8.18.0000
TJPI • Habeas Corpus Criminal
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Habeas Corpus nº 0754978-97.2026.8.18.0000 (1ª Vara da Comarca de Esperantina) Processo de Origem: 0801123-03.2022.8.18.0050 Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Piauí Paciente: Messias Quaresma de Sousa Neto Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS –
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