Processo 0754990-14.2026.8.18.0000

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PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível        ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 10/07/2026 a 17/07/2026 - Relator: Des. Lirton Nogueira No dia 10/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.  Acompanhou a sessão, o(a)  Excelentíssimo(a) Senhor(a)  Procurador(a) de Justiça,  RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0802305-29.2023.8.18.0037 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : LUIZA SILVA PAIXAO (EMBARGADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0757486-50.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : VALDALIA BORGES PEREIRA (AGRAVANTE) Polo passivo : SEBASTIAO RANGEL DE FARIAS (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0824786-65.2023.8.18.0140 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : JOSE RAIMUNDO RODRIGUES BATISTA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) e outros Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0755243-02.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo : ANIZIO PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 5 Processo nº 0856101-77.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO MEDINO DA PAZ (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 6 Processo nº 0803992-15.2021.8.18.0036 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : PEDRO JOSE SANTIAGO (AGRAVANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0860361-66.2025.8.18.0140 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : MARIA DOMINGAS ALVES DIAS (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 8 Processo nº 0802654-89.2025.8.18.0060 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : ANTONIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 9 Processo nº 0801836-53.2025.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO…

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