Processo 0755939-78.2025.8.07.0000

21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 24/08 A 1º/09) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador  ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS , Presidente da 2ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no período de  24 de agosto a 1º de setembro de 2026  (Segunda-feira) ,  com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s)  processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s).   Salientamos que, nos termos do art. 1º, § 2º da Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025, as sessões virtuais terão duração de 6 (seis) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento.   Processo 0717769-03.2026.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. João Egmont Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cirurgia (12501) Urgência (12503) Suscitante SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Suscitado MARCELINO FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem       Processo 0729026-25.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. João Egmont Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUÍZO DO QUARTO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo     Suscitado JUÍZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo     Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem       Processo 0709357-25.2022.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Alfeu Machado Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Liminar (9196) Suscitante MARIA APARECIDA XAVIER Advogado(s) - Polo Ativo   MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Suscitado JUÍZO DA COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS Advogado(s) - Polo Passivo     Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem       Processo 0715252-25.2026.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Alfeu Machado Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Leito de enfermaria / leito oncológico (12505) Suscitante L. D. S. V. Advogado(s) - Polo Ativo   MAIANE VILAR PERIN - DF86649 Suscitado S. D. E. D. S. D. D. F. S. D. H. D. B. D. D. F. D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem       Processo 0711468-40.2026.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante J. D. S. V. D. F. D. B. Advogado(s) - Polo Ativo     Suscitado …

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