Processo 0756262-43.2026.8.18.0000

DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO EM SUA INTEGRALIDADE E CONCEDEU APENAS REDUÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PARA R$ 150,00. PESSOA IDOSA. APOSENTADO. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. ART. 99, § 3º, DO CPC. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS APTOS A AFASTAR A ALEGADA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. RISCO DE EXTINÇÃO DO FEITO ORIGINÁRIO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. EFEITO SUSPENS

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