Processo 0757035-88.2026.8.18.0000

PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal        ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 10/07/2026 a 17/07/2026 No dia 10/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as):  JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO,   EDSON ALVES DA SILVA e PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, convocado.   Acompanhou a sessão, o(a)  Excelentíssimo(a) Senhor(a)  Procurador(a) de Justiça,  ANTONIO DE MOURA JUNIOR, comigo, LEIA SILVA MELO, Secretária da Sessão Substituta, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0804893-92.2021.8.18.0032 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : IZAIAS SANTOS DE MORAIS (RECORRIDO) Terceiros : NOEL FERREIRA DE MORAIS (VÍTIMA), IREMAR SANTOS DE MORAIS (TESTEMUNHA), LUIZA ZAMIQUERCIA DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOSEFA ROSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS NETO (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0836692-23.2021.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : JOSE MOISES RODRIGUES DA SILVA (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros : SHIRLEY MARQUES COSTA FERREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), MAYRA LEANNE PEREIRA PERES (ADVOGADO) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0801352-83.2025.8.18.0073 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : JOSE CALIXTO DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros : MARIA BONFIM DE SOUSA ASSIS (TERCEIRO INTERESSADO), ROSANA DA SILVA BEZERRA GOMES (TERCEIRO INTERESSADO), MARISE DE OLIVEIRA SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), MISLAINE SANTOS SOUSA (VÍTIMA), JAQUELINE DE CASTRO SANTOS SOARES (TESTEMUNHA), GRECIA DE FATIMA SILVA ALMEIDA (TESTEMUNHA), MAURINHO DE SOUSA (TESTEMUNHA), MAELSON DE SOUZA (TESTEMUNHA), MARLEIDE DE SOUZA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0824902-03.2025.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : ALAN BEZERRA MACIEL (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), ADERLANDE MARIA ARAUJO COSTA (VÍTIMA), ANDRIO WESLLEY DO NASCIMENTO PEREIRA (VÍTIMA), ISMAEL DA SILVA BRITO (VÍTIMA), THUANNE ALICE CAMPELO RIBEIRO (VÍTIMA), EDUARLLEY PINHEIRO DA SILVA (VÍTIMA), EDUARDO DOS SANTOS SILVA (VÍTIMA) Relator : EDSON ALVES DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 5 Processo nº 0800334-90.2020.8.18.0044 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : MARCOS VINISIOS ALVES DE ALMEIDA (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA…

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