Processo 0757210-94.2024.8.02.0001

ADV: PAPINI BASTOS & TOLEDO ADVOCACIA (OAB 42015/AL), ADV: FELIPE CARVALHO OLEGÁRIO DE SOUZA (OAB 7044/AL), ADV: ARTHUR DE MELO TOLEDO (OAB 26117/PE), ADV: ARTHUR PEREIRA COSTA MARTINS (OAB 20388/AL) - Processo 0757210-94.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - AUTOR: C.S.U.S. - RÉ: Olga Gama Torres - Aos 15 de julho de 2026, às 14:30 horas na sala das Audiências da 8ª Vara Cível da Capital, no Fórum local, onde presentes se achavam a Dra. Eliana Normande Acioli, MM. Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Capital, comigo, Úrsula Maria de França Britto, e José Fabrício da Silva França, estagiários. Presente a parte autora, Colegio Santa Ursula S/s Ltda, representada por sua preposta, Sra. Sandra Ribeiro Toledo, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, acompanhada de seu Advogado, Dr. Arthur Pereira Costa Martins, OAB/AL 20.388; Presente a parte requerida Olga Gama Torres, acompanhada de seu Advogado, Dr. Lucas Pinto Dantas, OAB/AL 15.775; Presentes as testemunhas: Maria Cristina Ramos de Araújo, CPF: XXX.XXX.XXX-XX (testemunha comum), Sandra Ribeiro Toledo (termos de declaração), Carlos Cavalcanti, Lucimar Santos, Moacir Gama do Nascimento Júnior (termos de declaração), para audiência de Instrução e Julgamento com Oitiva das Testemunhas, nos autos da Ação de Procedimento Comum Cível, Processo n°. 0757210-94.2024.8.02.0001. ABERTA A AUDIÊNCIA, houve depoimento pessoal da parte requerida, após, foram ouvidas as testemunhas: Sra. Maria Cristina Ramos de Araújo, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, Sra. Sandra Ribeiro Toledo (em termos de declaração), Sra. Lucimar Santos, Sr. Moacir Gama do Nascimento Júnior (em termos de declaração), e, Pela Ordem, foi dispensada a oitiva da testemunha Sr. Carlos Cavalcanti, com anuência das partes, conforme compromisso legal prestado e registro audiovisual constante nos autos. Isto posto, determino o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para que as partes ofereçam suas Razões Finais em forma de Memoriais, observando-se, contudo, o prazo em dobro em favor da Defensoria Pública, nos termos do art. 186 do Código de Processo Civil, em razão de sua prerrogativa legal. Dispensadas as assinaturas dos virtualmente presentes por falta de equipamento para colheita, nos termos do Art. 406, §1º, do Provimento n° 13 de 24 de maio de 2023 - Revisão Geral do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Saindo os presentes, cientes de todo havido em audiência, conforme Art. 408, do referido Provimento. Ressalte-se que todo conteúdo da presente Audiência estará disponível através de mídia nos autos, uma vez que houve a gravação desta através do aplicativo "zoom". Nada mais havendo mandou a MM. Juíza que encerrasse o presente termo. Eu, Úrsula Maria de França Britto, estagiária, digitei. Dra. Eliana Normande Acioli Juíza de Direito Sandra Ribeiro Toledo Olga Gama Torres Preposta da parte autora Parte requerida CPF: XXX.XXX.XXX-XX Arthur Pereira Costa Martins Lucas Pinto Dantas OAB/AL 20.388 OAB/AL 15.775 Maria Cristina Ramos de Araújo Maria Cristina Ramos de Araújo CPF: XXX.XXX.XXX-XX CPF: XXX.XXX.XXX-XX Testemunha em comum Testemunha em comum Lucimar Santos CPF: Testemunha Moacir Gama do Nascimento Júnior CPF: Termos de declaração

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