Processo 0757964-24.2026.8.18.0000

TJPI • Habeas Corpus Criminal

Tribunal
Número CNJ
0757964-24.2026.8.18.0000
Classe
Habeas Corpus Criminal
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Última publicação
14/07/2026
Partes
3

Partes do processo (3)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO MARTINS HABEAS CORPUS Nº 0757964-24.2026.8.18.0000 Órgão Julgador: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Origem: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARACOL Impetrante: MARCELINO BRAGA DA SILVA JÚNIOR (OAB/PI nº 1702) Pacientes: MARCO FIGUEIREDO DA SILVA e LUIZ FERNANDO MAIA DA SILVA Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. PRI

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