Processo 0758071-68.2026.8.18.0000
TJPI • Agravo de Instrumento
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poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0758071-68.2026.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Tutela de Urgência, Atraso na Entrega do Imóvel] AGRAVANTE: ANTONIO SYLVAN MENDES DA SILVA AGRAVADO: RIVELLO 03 CIDADE RESERVA S.A., CONSTRUTORA RIVELLO LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS.
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