Processo 0758291-66.2026.8.18.0000
TJPI • Habeas Corpus Criminal
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poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0758291-66.2026.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ASSUNTO(S): [Prisão Preventiva, Liberdade Provisória] IMPETRANTE: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI PACIENTE: JOEL SOUSA SILVA IMPETRADO: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE TERESINA DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA.
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