Processo 0758519-41.2026.8.18.0000
TJPI • Habeas Corpus Criminal
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Habeas Corpus nº 0758519-41.2026.8.18.0000 (Central de Inquéritos da Comarca de Teresina) Processo de origem nº 0819693-19.2026.8.18.0140 Impetrantes: José Antônio Cantuária Monteiro Rosa Filho (OAB/PI nº 13.977) e Naira Lays de Araújo Sousa (OAB/PI nº 26.622) Paciente: P. G. S. L. Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA: PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – LIMINAR – PRISÃO PREVENTIVA – TENTATIVA DE HOMICÍIO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO DE MENORES – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE F
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