Processo 0758538-47.2026.8.18.0000
TJPI • Habeas Corpus Criminal
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
Decisão: Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela advogada Lina Teresa Costa Brandão, inscrita na OAB/PI nº 10.618, em favor do paciente Gabriel Barbosa França da Silva, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina/PI, nos autos da Ação Penal nº 0858405-15.2025.8.18.0140. Em síntese, narra a impetrante que o paciente se encontra preso preventivamente desde o dia 04 de outubro de 2025, em razão da suposta prática dos crimes p
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