Processo 0758595-65.2026.8.18.0000
TJPI • Agravo de Instrumento
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poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Plantão Judicário PROCESSO Nº: 0758595-65.2026.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Leito de enfermaria / leito oncológico] AGRAVANTE: LUIS JOSE DE OLIVEIRA AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ Ementa: DIREITO À SAÚDE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PACIENTE ONCOLÓGICO. PRETENSÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA UTI E CUSTEIO DE INTERNAÇÃO PARTICULAR
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