Processo 0758630-25.2026.8.18.0000
TJPI • Habeas Corpus Criminal
Partes do processo (1)
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Habeas Corpus nº 0758630-25.2026.8.18.0000 (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina) Processo de origem nº 0823546-70.2025.8.18.0140 Impetrante: Marcos Emanuel de Oliveira Gomes (OAB/PI nº 23.914) Paciente: Antonio Fabio dos Santos Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA: PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – LIMINAR – HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO – MONITORAMENTO ELETRÔNICO – MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO MANTIDA POR MAIS DE NOVE MESES SEM REAVALIAÇÃO – PROVI
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