Processo 0758770-59.2026.8.18.0000
TJPI • Habeas Corpus Criminal
Partes do processo (1)
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS HABEAS CORPUS Nº 0758770-59.2026.8.18.0000 Órgão Julgador: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Origem: CENTRAL REGIONAL DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA V – POLO PICOS/PI Impetrantes: LÍVIA SANTOS SOARES (OAB/PI nº 11.487) e FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA (OAB/PI nº 7.459) Paciente: MARCOS CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVA SANTOS Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS.
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