Processo 0758911-78.2026.8.18.0000
TJPI • Habeas Corpus Criminal
Partes do processo (1)
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Habeas Corpus nº 0758911-78.2026.8.18.0000 (Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina) Processo de origem nº 0812667-67.2026.8.18.0140 (desmembrado do 0019397-60.2008.8.18.0140) Impetrante: Pedro Rodrigues Barbosa Neto (OAB/PI nº 7.727) Paciente: Antônio Lima da Paz Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA: PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – LIMINAR – PRISÃO PREVENTIVA – ROUBO MAJORADO – CUSTÓDIA DECRETADA NO CONTEXTO DO ART. 366 DO CPP E CUMPRIDA QUASE DEZOITO ANOS APÓS O F
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