Processo 0759019-10.2026.8.18.0000
TJPI • Habeas Corpus Criminal
Partes do processo (1)
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Habeas Corpus nº 0759019-10.2026.8.18.0000 (1ª Vara da Comarca de Altos) Processo de origem nº 0817374-78.2026.8.18.0140 Impetrantes: Dellano Sousa (OAB/CE nº 53.322 e OAB/PI nº 25.100), Daniel Araujo do Nascimento (OAB/PI nº 22.498) e Maria Eduarda Leite Silva (OAB/PI nº 25.615) Paciente: João Victor Bezerra da Rocha Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA: PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – PRISÃO PREVENTIVA – FUNDAMENTOS GENÉRICO
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