Processo 0759240-90.2026.8.18.0000
TJPI • Habeas Corpus Criminal
Partes do processo (1)
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Habeas Corpus nº 0759240-90.2026.8.18.0000 (3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina) Processo de origem nº 0848573-55.2025.8.18.0140 Impetrante: Maycon Filipe Cunha da Paz (OAB/PI nº 24.110) Paciente: Wesley Nascimento Fonseca Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA: PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – LIMINAR – HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL (ART. 121, § 2º, II, CP) – PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA – FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA, SEM ELEME
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