Processo 0760761-10.2025.8.07.0001

17ª SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro Ciarlini , Presidente da 2ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 de agosto de 2026  (Quarta-feira) , com início às 13h30min (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala 235 , realizar-se-á a 17ª sessão ordinária - presencial ,  para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial( is ) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s).   O julgamento se dará na modalidade presencial e o advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão, tal como o advogado com domicílio profissional no Distrito Federal, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil.   O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral deverá informar seu e-mail e telefone para contato, para recebimento do link de acesso.   Informamos, ainda, que poderá haver inscrição prévia para sustentação oral, por petição no processo, sendo consideradas as inscrições prévias no processo até 48 horas antes do início da sessão .   Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do Telefone nº 3103- 7138 ou pelo Balcão Virtual ( https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ ).       Processo 0035683-19.2016.8.07.0018 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - SINDICAL Advogado(s) - Polo Ativo   RUBSTENIA SONARA SILVA - DF38154-A LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A ISRAEL LEAL DE SOUSA - DF78730 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL BERNARDO DE OLIVEIRA TELLES OTAVIO ALVES GALVAO JUNIOR JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO   Processo 0715116-93.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS JOAO FRANCISCO SILVA CHAMPS Advogado(s) - Polo Ativo   ALINE REGINA CARRASCO VAZ - SC39424 MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA - DF07113 RAPHAELA DOS SANTOS - RS110616 MARIA HELENA MOREIRA MADALENA - DF30982-A Polo Passivo MARCELLA GUTMACHER GALVAO BUENO Advogado(s) - Polo Passivo   EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO - DF16634-A BRUNA CASTRO DE CARVALHO - DF73388-A Terceiros interessados JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE   Processo 0700319-71.2018.8.07.0018 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo PAULO AFONSO DE CARVALHO LOPES ELIANA LUIZ DOS SANTOS INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO…

Ver a publicação completa →

O TJDFT é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.