Processo 0760936-04.2025.8.07.0001
TJDFT • Embargos de Declaração Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
1ª TURMA CRIMINAL - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 13/08/2026 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO , Presidente em exercício da 1ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 13 de Agosto de 2026 (Quinta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333 , realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0726704-32.2026.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Prisão Preventiva (4355) Polo Ativo EDUARDO JESUS RODRIGUES FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA MARCELO FERREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJDFT
O TJDFT é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.