Processo 0761195-59.2026.8.18.0000
TJPI • Habeas Corpus Criminal
Partes do processo (1)
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Habeas Corpus nº 0761195-59.2026.8.18.0000 (Vara Única da Comarca de Manoel Emídio/PI) Processo de origem nº 0801181-11.2026.8.18.0100 Impetrante: CARLA PATRÍCIA DA SILVA LIAL – OAB/PI nº 11.739 MÁGILA RAYOURE SOUSA SILVA – OAB/PI nº 13.400 Paciente: MÁBIO DIAS DA SILVA Relator substituto: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - RISCO DE REITE
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