Processo 0764300-78.2025.8.18.0000

PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Cível        ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 10/07/2026 a 17/07/2026 - Relatora: Dra. Maria Luíza No dia 10/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). MANOEL DE SOUSA DOURADO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MANOEL DE SOUSA DOURADO,  MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS e FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Acompanhou a sessão, o(a)  Excelentíssimo(a) Senhor(a)  Procurador(a) de Justiça,  ENY MARCOS VIEIRA PONTES, comigo, LEIA SILVA MELO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0765560-30.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVANTE) Polo passivo : MARIA ALICIA LUCENA DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator : MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0755769-03.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : ANA LUCIA FRANCA FERRO RIOTINTO (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (AGRAVADO) Relator : MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0803146-68.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MURILO DE OLIVEIRA ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (APELADO) Relator : MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0827682-18.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA EDNA DOS SANTOS CASTRO (APELANTE) Polo passivo : LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA (APELADO) e outros Relator : MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 5 Processo nº 0811895-80.2021.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : CAIXA ECONOMICA FEDERAL (APELADO) e outros Relator : MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 6 Processo nº 0023660-04.2009.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CLAUDIO DE CARVALHO SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo : VAGNER FREITAS ARAGAO (APELADO) Relator : MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0759424-80.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO FROTA DE ANDRADE LIMA (AGRAVANTE) Polo passivo : RR CONSTRUCOES SPE III LTDA (AGRAVADO) Relator : MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 8 Processo nº 0761951-39.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo : ALICE MARIA GUIMARAES (AGRAVADO) Relator : MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E…

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