Processo 0766521-34.2025.8.18.0000
TJPI • Agravo de Instrumento
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poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0766521-34.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Assistenciais ] AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: FRANCISCA COELHO DA SILVA ARAUJO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO PELO JUÍZO A QUO QUE REFORMA INTEGRALMENTE A DECISÃO AGRAVADA. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO DO RECURSO. ART. 1.018, §1º, C/C ART. 932, III, DO CPC.
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