Processo 0797383-43.2025.8.07.0016
TJDFT • Embargos de Declaração Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. FRAUDE EM OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO. ACÓRDÃO QUE ENFRENTA OS FUNDAMENTOS RELEVANTES. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pela instituição financeira contra acórdão que, ao julgar recurso inominado cível, rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva e deu parcial provimento ao recurso apenas par
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJDFT
O TJDFT é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.