InícioTJMS › Processo 0800074-10.2022.8.12.0044
TJMS · G1

Processo nº 0800074-10.2022.8.12.0044

Procedimento Comum Cível — Defeito, nulidade ou anulação · 2022

Tribunal
Número CNJ
0800074-10.2022.8.12.0044
Classe
Procedimento Comum Cível
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação
Órgão julgador
Vara Única
Grau
G1

Partes do processo

Andamentos

22/06/2026
Intimação1. Indefiro o pedido de reconsideração de fls. 285/287, porquanto os argumentos elencados pelo autor já foram apreciados na decisão de fls. 256/258 e não apresentados novos fundamentos que justificassem sua alteração. Acaso pretenda a refor…
10/04/2026
IntimaçãoDiante do exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento. Ressalto que se opostos novos embargos de declaração, estes serão considerados como protelatórios, sujeitos à sanção do art. 1.026, § 2º, do CPC. Intimem-se o …
21/11/2025
IntimaçãoAtravés do presente ato, fica a parte embargada intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de embargos de declaração.…
24/10/2025
IntimaçãoIntima-se do despacho de f. 256-258: "Nesse contexto, a fim de convalidar o ato nulo anteriormente praticado, com arrimo na Resolução nº 159/24 do CNJ, Tema Repetitivo nº 1.198 do STJ e Comunicado nº 01/25 do TJMS, determino: a) intime-se P…

Perguntas sobre o processo 0800074-10.2022.8.12.0044

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É a classe processual deste processo no TJMS, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

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