InícioSTJ › Processo 0800084-77.2021.4.05.8302
STJ

1. Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos (agravante) x 2. Fazenda Nacional (agravado)

Processo nº 0800084-77.2021.4.05.8302 · Recurso Especial · 2021 · ver número completo →

Processo nº 0800084-77.2021.4.05.8302, do STJ, movido por 1. Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos (agravante) em face de 2. Fazenda Nacional (agravado), na classe Recurso Especial, distribuído em 2021.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Classe
Recurso Especial
Ano
2021

Partes do processo

1. Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos (agravante)Polo ativo
2. Fazenda Nacional (agravado)Polo passivo
Germano Cesar de Oliveira CardosoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0800022-19.2021.4.05.8405 — 1. União (recorrente) × 2. Rodrigo Bandeira Marques (recorri0800026-36.2021.8.14.1465 — 1. Jose Nicodemos Batista de Nazare (agravante) × 2. Ministé0800027-23.2021.8.14.0074 — 1. Antonio Alvaro Reis do Nascimento (agravante) × 4. Minist0800033-12.2021.8.15.0071 — 1. Antonio Jose Brito de Andrade (agravante) × 2. Ministerio0800044-71.2021.8.15.2001 — 1. Virginia Maria Victor Matias Soares (agravante) × 2. Banc0800057-67.2021.8.20.5158 — 1. Maria Arminda Pessoa Milanez Guimaraes (agravante) × 2. S0800057-76.2021.9.26.0030 — 10. Marcos Vinicius Piassa (agravante) × 11. Ministério Públ0800064-19.2021.8.10.0088 — 1. Ana Celia do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Públi

Ver todos os processos do STJ em 2021 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.