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Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 1 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0000003-77.2021.8.19.0045 — 1. Aurelio Ildefonso da Silva (agravante) × 2. Municipio de Resende (agravado)
  2. 0000005-15.2021.8.18.0000 — 1. Banco Santander Brasil S/A (agravante) × 2. Danio Sousa e Silva (agravado)
  3. 0000009-21.2021.8.18.0172 — 1. Lecio de Sousa Borges (embargante) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (embargado)
  4. 0000010-04.2021.8.19.0002 — 1. Joao Paulo Oliveira Passos (agravante) × 5. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  5. 0000024-58.2021.8.02.0067 — 1. Jose Ailton Conrado da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
  6. 0000026-33.2021.8.17.0480 — 1. Gilvaldo Ferreira de Arruda Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  7. 0000030-50.2021.8.16.0140 — 1. Luciano Antonio Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  8. 0000035-49.2021.8.03.0006 — 1. Rizonete Morais dos Santos (agravante) × 2. Maria Ruth Gomes de Almeida (agravado)
  9. 0000038-14.2021.8.27.2729 — 1. Maria Raimunda dos Santos Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
  10. 0000041-86.2021.8.17.2780 — 1. Municipio de Brejinho (agravante) × 2. Marcicleide Leite Lopes (agravado)
  11. 0000046-29.2021.8.16.0067 — 1. Leandro Corrêa Chaves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  12. 0000047-96.2021.8.17.2100 — 1. Wayne Vicente Antao Xavier (embargante) × 2. M. Oliveira & Advogados Associados (embargado)
  13. 0000048-52.2021.8.25.0033 — 1. Municipio de Itabi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  14. 0000051-52.2021.8.16.0196 — 1. Rafael de Lima da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  15. 0000055-41.2021.8.17.2240 — 1. Município de Belém de Maria (agravante) × 2. Jailma Fabiana Silva (agravado)
  16. 0000058-27.2021.8.16.0040 — 1. Marco Antonio da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
  17. 0000058-32.2021.8.16.0103 — 1. L dos S R (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  18. 0000061-61.2021.8.19.0213 — 1. Osvaldo Luiz Ribeiro (agravante) × 2. Banco Cruzeiro do Sul S.a. - Falido (agravado)
  19. 0000063-38.2021.8.16.0173 — 1. Rafael Marchiani Paiao (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  20. 0000065-03.2021.8.17.0780 — 1. Matheus Marcelino de Holanda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  21. 0000081-08.2021.8.17.2800 — 1. Município de Itaquitinga (agravante) × 2. Daniele Regina Ribeiro Baracho (agravado)
  22. 0000086-29.2021.8.25.0077 — 1. Maria Eliane Silva Santos (agravante) × 2. Municipio de Indiaroba (agravado)
  23. 0000090-73.2021.8.17.3380 — 1. Município de Serrita (agravante) × 2. Andreia Alves dos Reis (agravado)
  24. 0000094-89.2021.8.17.3290 — 1. Sidney Motos Ltda (agravante) × 2. Ana Regina da Silva (agravado)
  25. 0000106-43.2021.8.17.5250 — 1. David Batista de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  26. 0000110-73.2021.8.08.0063 — 1. Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S.a (agravante) × 2. Paulo Roberto de Avila (agravado)
  27. 0000122-72.2021.8.17.2800 — 1. Município de Itaquitinga (agravante) × 2. Jose Arthur Santos de Mendonca (agravado)
  28. 0000125-27.2021.8.17.2800 — 1. Município de Itaquitinga (agravante) × 2. Elinaldo Lourenco Vieira da Silva (agravado)
  29. 0000127-59.2021.4.03.6182 — 1. Eloisa Rocha de Miranda (agravante) × 4. Sebastiao Mauricio Gomes Moraes (agravado)
  30. 0000130-51.2021.8.01.0001 — 1. S L de H (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Acre (agravado)
  31. 0000139-17.2021.8.02.0023 — 1. Jose Francisco dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
  32. 0000149-46.2021.8.17.5810 — 1. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Victor Henrique Dutra de Albuquerque (agravado)
  33. 0000151-79.2021.8.17.3170 — 1. Municipio de Quipapa (embargante) × 2. Marconi Ribeiro Sobrinho (embargado)
  34. 0000152-10.2021.8.17.2218 — 1. Portal do Mar Empreendimento Imobiliario Spe Ltda (agravante) × 2. Domingos Savio Dantas Galindo (agravado)
  35. 0000153-56.2021.8.17.3200 — 1. Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a (agravante) × 2. Josefa Rosa do Nascimento Silva (agravado)
  36. 0000155-17.2021.8.17.3300 — 1. Municipio de Sao Joao (agravante) × 2. Armando Leandro dos Santos Junior (agravado)
  37. 0000157-31.2021.8.18.0140 — 1. Eduardo Ferreira da Paz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  38. 0000165-56.2021.8.08.0020 — 1. Antonio Carlos Goncalves Paraiso (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  39. 0000169-16.2021.8.17.2810 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Maria do Rosario Ribeiro Batista (agravado)
  40. 0000173-58.2021.8.17.1030 — 1. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Jarlane Maria Sabino (agravado)
  41. 0000179-09.2021.8.17.2730 — 1. Delta Navegacao e Servicos Ltda (agravante) × 2. Suape Complexo Industrial Portuario Governador Eraldo Gueiros (agravado)
  42. 0000185-08.2021.8.16.0058 — 1. Ionice Sartor Terniovicz (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
  43. 0000185-09.2021.8.25.0009 — 1. Lucival Antonio dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  44. 0000186-57.2021.8.12.0008 — 1. Air de Oliveira Mendonca (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  45. 0000191-37.2021.8.03.0006 — 1. Julio Cesar de Souza Campos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  46. 0000192-25.2021.8.17.5990 — 1. Felipe Alberto da Rocha Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  47. 0000199-63.2021.8.16.0196 — 1. Rafael Gongora (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  48. 0000210-19.2021.8.17.3380 — 1. Município de Serrita (embargante) × 2. Edvania Batista Pereira (embargado)
  49. 0000211-55.2021.4.03.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Israel de Oliveira Adao (agravado)
  50. 0000212-04.2021.8.12.0025 — 10. Claiton de Souza Lima (corréu) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (recorrido)
  51. 0000212-05.2021.8.17.2340 — 1. Municipio Brejo da Madre de Deus (embargante) × 2. Henrique de Araujo Oliveira (embargado)
  52. 0000214-77.2021.8.26.0576 — 1. Simarques Alves Ferreira (agravante) × 2. Itamara Alves Ferreira (agravado)
  53. 0000215-68.2021.8.19.0055 — 1. Mayra Martins Guimaraes (agravante) × 2. Unimed do Est R J Federacao Est das Cooperativas Med (agravado)
  54. 0000216-74.2021.8.16.0075 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Maria Goncala Pereira da Silva (agravado)
  55. 0000228-34.2021.8.17.2800 — 1. Município de Itaquitinga (agravante) × 2. Dorgival Pereira de Oliveira (agravado)
  56. 0000233-05.2021.8.12.0049 — 1. Andressa da Silveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  57. 0000240-03.2021.8.16.0108 — 1. Adao Soares Nogueira Neto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  58. 0000244-50.2021.8.25.0056 — 1. Nilson Dias dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  59. 0000245-09.2021.8.01.0022 — 1. Gerdeson Macedo de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Acre (agravado)
  60. 0000250-49.2021.8.17.3170 — 1. Municipio de Quipapa (agravante) × 2. Emanuelle Marilany de Lima (agravado)
  61. 0000273-27.2021.8.17.1090 — 1. Livio Quirino de Oliveira Neto (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  62. 0000276-19.2021.8.19.0025 — 1. Fundação Departamento de Estradas de Rodagen-Rj Funderj (recorrente) × 2. Associacao de Moradores, Produtores Rurais e Amigos das Duas Porteiras (recorrido)
  63. 0000280-70.2021.8.12.0051 — 1. Aline Dayane Moreno (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  64. 0000282-22.2021.8.16.0021 — 1. Pedro Ramos de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  65. 0000282-40.2021.8.17.2140 — 1. Município de Xexéu (agravante) × 2. Simone Maria da Silva (agravado)
  66. 0000288-59.2021.8.17.3300 — 1. Municipio de Sao Joao (embargante) × 2. Silvana Goncalves Oliveira (embargado)
  67. 0000298-53.2021.8.17.0730 — 1. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Vagner Roberto Inacio da Silva (agravado)
  68. 0000310-64.2021.8.17.2380 — 1. Município de Cabrobó (agravante) × 2. Luciana Lima da Costa (agravado)
  69. 0000312-67.2021.8.19.0023 — 1. Cezar Antonio Noronha de Miranda (agravante) × 2. Tiago Castilho Lopes (agravado)
  70. 0000317-11.2021.8.16.0173 — 1. Luiz Carlos Filipin Amadeu (embargante) × 3. Eugenio Juliani (embargado)
  71. 0000317-55.2021.8.19.0002 — 1. Maria Jose de Azeredo Machado (agravante) × 2. Celco Goncalves de Lima (agravado)
  72. 0000321-61.2021.8.16.0007 — 1. Lucas Weigert Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  73. 0000337-15.2021.8.16.0007 — 1. Renilson de Castro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  74. 0000352-36.2021.8.12.0058 — 1. Michel dos Santos Morgiroth (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  75. 0000367-77.2021.8.16.0192 — 1. Edvaldo Silvio Bavelloni (agravante) × 2. Diego Pauletti (agravado)
  76. 0000372-04.2021.8.12.0001 — 1. Izael da Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (embargado)
  77. 0000375-35.2021.8.01.0010 — 1. Joao Antonio Martins de Lima (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Acre (embargado)
  78. 0000385-69.2021.8.19.0207 — 1. Roberto Jose da Silva (agravante) × 2. Light Servicos de Eletricidade S a (agravado)
  79. 0000392-47.2021.8.17.3560 — 1. Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Lucilene Maria do Carmo (agravado)
  80. 0000393-84.2021.8.08.0067 — 1. Yago Vagner (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  81. 0000398-78.2021.8.17.2970 — 1. Município de Moreno (agravante) × 2. Via Ambiental Engenharia e Servicos S/A (agravado)
  82. 0000412-51.2021.8.16.0202 — 1. Jackson Daniel Arcenio (agravante) × 2. Município de São José dos Pinhais (agravado)
  83. 0000417-19.2021.8.16.0123 — 1. Joaquim Marcos Bannach Fonseca (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  84. 0000422-88.2021.8.17.3170 — 1. Municipio de Quipapa (agravante) × 2. Nilcea Dias de Oliveira (agravado)
  85. 0000423-98.2021.8.16.0196 — 1. R P R (recorrente) × 2. Carlos Cristiano Silva (recorrido)
  86. 0000426-10.2021.8.03.0004 — 1. Alcenor Moreira dos Santos (agravante) × 5. Município de Pracuúba (agravado)
  87. 0000426-86.2021.8.12.0027 — 1. Alexandre Franca Pessoa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (recorrido)
  88. 0000432-76.2021.8.16.0126 — 1. Vilmar Jose Frey (embargante) × 2. Anhambi Alimentos Ltda (embargado)
  89. 0000438-22.2021.4.02.5101 — 1. Silvana Barbosa Siqueira (agravante) × 6. Universidade Federal do Rio de Janeiro (agravado)
  90. 0000441-74.2021.4.02.5101 — 10. Sergio Pereira de Souza (embargante) × 11. Universidade Federal do Rio de Janeiro (embargado)
  91. 0000453-81.2021.8.16.0181 — 1. Dirceu Ghidini (agravante) × 2. Daniel Gomes da Silva (agravado)
  92. 0000459-95.2021.4.02.5101 — 10. Norbert Maximilian Soares Cohn (agravante) × 11. Universidade Federal do Rio de Janeiro (agravado)
  93. 0000460-88.2021.8.17.2980 — 1. Suel Ludugerio Rufino da Cunha (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  94. 0000466-74.2021.8.03.0009 — 1. Danilo Moraes Brito (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  95. 0000477-11.2021.8.17.3050 — 1. Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a (agravante) × 2. Jose Soares do Nascimento (agravado)
  96. 0000480-29.2021.8.08.0006 — 1. Hdi Global Seguros S.a (agravante) × 2. Isabela Vago Roldi (agravado)
  97. 0000480-91.2021.8.12.0014 — 1. Maria Suzana Roda (agravante) × 3. Marileide Sa Ricart (agravado)
  98. 0000492-27.2021.8.16.0004 — 1. M D Moveis Ltda (recorrente) × 2. Estado do Paraná (recorrido)
  99. 0000492-81.2021.8.25.0002 — 1. Jose Valdez Vieira da Silva Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  100. 0000493-70.2021.4.02.5101 — 1. Eduardo dos Anjos Bernardo (recorrente) × 10. Universidade Federal do Rio de Janeiro (recorrido)
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